O Lab404 convida o público acadêmico para a banca de qualificação de doutorado do pesquisador Walmir Estima, que ocorrerá na manhã do dia 09 de outubro de 2026. O projeto analisa as dimensões teóricas e práticas da soberania digital no contexto brasileiro, articulando política, direito e infraestrutura técnica.
- Título: Performando a Soberania Digital: Interações entre Política, Direito e Técnica na Governança Digital Brasileira
- Data e Horário: 09 de outubro de 2026, às 10h
- Local: Sessão online na sala do Lab404 do RNP
Resumo da Pesquisa O projeto visa investigar como a ideia de soberania digital está sendo performada no Brasil — em suas dimensões teóricas e práticas —, analisando a relação entre processos políticos, quadros normativos e dispositivos técnicos que participam da relação entre pessoas, Estado, poder, território e tecnologias digitais. Para isso, descreve como o conceito de soberania digital é mobilizado no Fórum da Internet do Brasil (FIB) dos anos de 2025 e 2026. O FIB é um local privilegiado onde as questões de interesse em torno da ideia de soberania digital circulam, tomam forma de demandas sociais explícitas e buscam concretude por meio de inovações técnicas e/ou regulatórias. Numa segunda fase, a pesquisa explora as relações entre estas mobilizações discursivas e os projetos políticos, regulatórios, tecnológicos e infraestruturais encabeçados pelas instituições de Estado brasileiras: começando pelo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), Estratégia brasileira de atração de Data Centers (ReData), projeto de lei de regulação de IA (PL 2338/2023), projeto de lei que busca alterar o modelo de governança de internet do Brasil (PL 4.557/2023), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet (MCI). Isto para, enfim, instaurar um argumento conclusivo que aponte potencialidades, lacunas, deficiências e barreiras à construção de uma soberania digital para o Brasil, propondo caminhos para uma soberania digital possível, que abranja as agências, demandas e valores dos diferentes atores locais analisados.